O QUE É A GESTÃO PARTICIPATIVA SOCIAL?
Para trazer mais dignidade aos cariocas, eu defendo a Gestão Participativa Social , como uma forma de mudança radical na Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro. Trata-se de um Sistema de Liderança de Governo, formada por uma Comissão, apartidária e laica, de Lideranças Sociais e Comunitárias. A qual, discutirá e auxiliará na verificação das principais demandas das Comunidades e das Entidades de Classes. O Conselho, também auxiliará na fiscalização das resoluções e ações, dos órgãos Municipais e da Prefeitura. Além de, fomentar uma Rede de Apoio, junto a atores da sociedade Civil, iniciativa Privada, Ongs e Ministério Público.
Essa é uma forma de dar VOZ e VEZ, a quem luta por sua Comunidade ou Causa e não tem como chegar ao Poder Legislativo. Seja por falta de recursos, ou por falta de apoio do seu Partido.
O foco principal da Gestão Participativa, por ser uma comissão apartidária, não é a política em si, mas buscar formas de resoluções dos problemas locais e pontuais, baseados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). Assim como, buscar, junto aos Ministérios e com o apoio de Emendas e de Deputados, recursos através de Editais e dos Fundos Federais, para em conjunto com a Prefeitura, ou não, buscar benefícios para os diversos segmentos da população.
O QUE FARÁ?
Verificará quais são os principais problemas para que estes possam ser resolvidos de imediato, com ou sem auxílio da Prefeitura. Ou transformados, pelo Vereador, em pautas para elaboração de Leis Municipais. Ou até alterar Emendas de Leis já existente, nos seguintes segmentos:
- Educação
- Transporte Coletivo
- Sistema de Saúde
- Saneamento Básico
- Proteção do Patrimônio Histórico e Social Municipal
- Zoneamento da cidade, uso e ocupação do solo
- IPTU
Além de fazer valer as REAIS atribuições dos Vereadores, que são:
- Cria de Leis e Emendas e da verificação e fiscalização das demandas, realizadas com apoio Conselhos e rede de apoio, respeitando a ideologia, no caso do Partido Republicanos.
- Fiscalizar a existência de obras superfaturadas dor parte dos Órgãos da Prefeitura e contará com a ajuda do Tribunal de Contas da cidade.
- Pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), caso julgue necessário.
- Fiscalizar a atuação dos outros vereadores, podendo denunciar práticas que considere abusivas
Conheça os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da agenda 2030:
